Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
186 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1823

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
BIENIO 2017/2018
Ementa:
"Autoriza desincorporar do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Alves bem móvel que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1822

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeir do Reis
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de emprego público que especifica ao quadro e pessoal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1821

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeir dos Reis
Ementa:
Projeto de Lei nº 027 de 08/11/2017"Dispõe Sobre a instituição das atribuições dos empregos públicos permanentes, dos cargos em comissão, e da extinção dos empregos públicos permanentes vagos do quadro de servidores da prefeitura Municipal de Presidente Alves, nos termos que especifica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1820

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeir dos Reis
Ementa:
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1819

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeir do Reis
Ementa:
"Dispõe sobre a adoção da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP, nos cálculos da Fazenda Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1818

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdeir dos Reis
Ementa:
Cria função gratificada no quadro de pessoal, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1817

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) VALDEIR DOS REIS
Ementa:
Autoriza o Município de Presidente Alves SP a celebrar convenios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1816

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) VALDEIR DOS REIS
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédeito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1815

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) VALDEIR DOS REIS
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1814

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) VALDEIR DOS REIS
Ementa:
Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias, para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, conforme especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0006

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VANUSA BARBOSA ALVES COELHO
Ementa:
"Tendo em vista a necessidade de excepcional interesse, autoriza no orçamento vigente, o remanejamento de verbas e da outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VANUSA BARBOSA ALVES COELHO
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção de Cargos em Comissão Vagos no âmbito da Câmara Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCIMAR ANTONIO DA SILVA
Ementa:
Cria a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal do Municipio de Presidente Alves-SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Drietora 2016
Ementa:
"Altera o artigo 11ºdo Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Alves".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSE NEVES
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Alves".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0011

Data:
27/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VANUSA BARBOSA ALVES COELHO
Ementa:
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC 145/026/14 e aprova as contas municipais do exercicio de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010

Data:
26/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CRISTIANO DOS SANTOS
Ementa:
Votação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado der São Paulo TC nº01672/026/13- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Alves - Exercício de 2013 - Gestão Valdeir dos Reis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009

Data:
28/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSE NEVES,20ª Legislatura
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC nº1604/026/12 e rejeita as contas municipais do exercício de 2012."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
25/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO LOURIVAL DE SOUZA
Ementa:
Prestação de Contas da Prefeitura MUnicipal de Presidente Alves- Exercício 2011 - Gestão: Sandra Regina Sclauzer de Andrade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
18/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CRISTIANO DOS SANTOS
Ementa:
Outorga o Titulo de Cidadã Alvense a Excelentissima Deputada Federal Senhora Janete Rocha Pietá e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
18/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
¨Outorga o Titulo de Cidadão Alvense ao Ilustrissimo Senhor DR. BENEDITO ANTONIO VALENCISE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
18/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Autor(es) do Projeto:
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Outorga o Titulo de Cidadã Alvense A Excelentíssima Deputada Estadual Senhora Heroilma Soares Tavares e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
12/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Rejeita as Contas do Poder Executivo ref 2007 -TC 2151/026/07
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
26/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ALVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, DR. ARNALDO FARIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
25/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALDEIR DOS REIS,SUELI APARECIDA PINHO DA SILVA,SEVERINO ALVES BEZERRA,REGINALDO MORAIS ANASTÁCIO,SEBASTIÃO CLAVISO,WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Outorga Título de Cidadão Alves. DEP. CAMPOS MACHADO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
2018 © Todos os direitos reservados