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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
 

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Ano
Indicação
436 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0035/20

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RENATO DONIZETE INÁCIO
Ementa:
INDICANDO que seja feito a reforma do passador de gado na estrada sentido lagoa do gato
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034/20

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RENATO DONIZETE INÁCIO
Ementa:
INDICANDO que seja feito aterramento e nivelamento da cabeceira da ponte que vai para o assentamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033/20

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RENATO DONIZETE INÁCIO
Ementa:
INDICANDO que seja feita pintura de sinalização na guia em frente ao centro de saude e colocado placa de sinalização para ambulancia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032/20

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIMAR ANTONIO DA SILVA
Ementa:
INDICANDO que seja feito melhorias no Cemitério Municipal de Presidente Alves.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031/20

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON JOSÉ DE CARVALHO
Ementa:
INDICANDO que seja tomada as providencias cabiveis junto ao orgão competente, referente à coleta de lixo na estrada principal do assentamento localizado no Distrito de São Luiz do Guaricanga.
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Indicação : 0030/20

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON JOSÉ DE CARVALHO
Ementa:
INDICANDO que seja feito reparo no muro na Rua João Pessoa em frente ao Carlão Bagunça.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029/20

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MILTON JOSÉ DE CARVALHO
Ementa:
INDICANDO que seja feito o nivelamento dos Paralelepípedos, na Rua sete de setembro, próximo à ponte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028/20

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIMAR ANTONIO DA SILVA
Ementa:
INDICANDO que seja tomada providencias quanto à construção de uma galeria de agua, na esquina da Tiradentes com Bandeirantes ou no lado esquerdo da Rua Tiradentes.
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Indicação : 0027/20

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VANUSA BARBOSA ALVES COELHO
Ementa:
INDICANDO que seja realizada a iluminação pública da pista de caminhada localizada próxima ao recinto.
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Indicação : 0026/20

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VANUSA BARBOSA ALVES COELHO
Ementa:
INDICANDO que dentro das possibilidades, seja instalado um Parque Infantil no Distrito de São Luiz do Guaricanga, ao lado da academia pública. E em Presidente Alves, próximo ao recinto.
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Moção
60 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005/20

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SEBASTIÃO CLAVISO
Ementa:
Moção de Apoio, a comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo de apurar a realização dos testes da substância Fosfoetanolamina Sintética no INCESP para fins de tratamento do câncer em seres humanos.
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Moção : 0004/20

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MILTON JOSÉ DE CARVALHO
Ementa:
Moção em Apoio aos Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de nossa Cidade, Estado.
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Moção : 0003/20

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANUSA BARBOSA ALVES COELHO
Ementa:
Moção de Apoio aos policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo, que desde o ano de 2014 não tem ao menos o reajuste minimo da inflação.
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Moção : 0002/20

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Proponho ao Plenário, forma regimental, a presente Moção de Apoio do poder Legislativo de Santa Cruz do Rio Pardo aos Policiais Civis e Militares do Estado de São Paulo, que desde o ano de 2014 o reajuste foi de 6,41%, em 2015 10,67%, e em 2016 6,29, totalizando 23,37%, sem contar o reajuste do corrente ano de 2017.
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Moção : 0001/20

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIMAR ANTONIO DA SILVA
Ementa:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a retivação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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Moção : 0001/19

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR aos familiares e à Prefeitura Municipal de Presidente Alves, na pessoa do Prefeito Valdeir dos Reis, pelo falecimento do SR. LEONEL LEMES
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Moção : 0004/19

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSE NEVES, ANTONIO LOURIVAL DE SOUZA, CRISTIANO DOS SANTOS, ELOISA ELENA DA SILVA, NILSON BATISTA DE COUTI, REGINALDO MORAIS ANASTÁCIO, SEBASTIÃO CLAVISO, VANUSA BARBOSA ALVES COELHO, WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Requeremos, após ouvido o egrégio Plenário, em conformidade com Regimento Interno desta Casa de Leis, somada a imperiosa necessidade de instalação de uma vara de execuções criminais na Comarca de Pirajuí, que seja aprovada esta MOÇÃO DE APELO
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Moção : 0003/19

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO LOURIVAL DE SOUZA
Ementa:
moção de congratulações ao Sdd PM Eduardo Fernandes Vieira pelos relevantes serviços prestados junto a Base de Segurança Distrital do Distrito de São Luiz do Guaricanga
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Moção : 0002/19

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE NEVES, ANTONIO LOURIVAL DE SOUZA, CRISTIANO DOS SANTOS, ELOISA ELENA DA SILVA, NILSON BATISTA DE COUTI, REGINALDO MORAIS ANASTÁCIO, SEBASTIÃO CLAVISO, VANUSA BARBOSA ALVES COELHO, WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Moção de Apoio aos funcionários públicos da Fundação ITESP que fazem reivindicações trabalhistas
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Moção : 0001/19

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE NEVES
Ementa:
Moção de aplausos a todas as mulheres pelo seu dia internacional, comemorando anualmente no dia 08 de março, transmitindo a todas as mulheres, o conhecimento desta liberação através das vereadoras e Munícipes aqui presentes e a todas as mulheres que nos acompanham pelo nosso site.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VANUSA BARBOSA ALVES COELHO
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2016
Data Final:
22/08/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
CRISTIANO DOS SANTOS
Ementa:
Votação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado der São Paulo TC nº01672/026/13- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Alves - Exercício de 2013 - Gestão Valdeir dos Reis
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2016
Data Final:
28/03/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI, ANTONIO LOURIVAL DE SOUZA, SEBASTIÃO CLAVISO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão alvense e dá outras providências - Dr. Sérgio Fernando Moro
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
28/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE NEVES, 20ª Legislatura
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TC nº1604/026/12 e rejeita as contas municipais do exercício de 2012."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/19

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Outorga o Titulo de Cidadão Alvense ao Ilustrissimo Senhor Dr. Adriano Joaquim Guedes Crês e dá Outras Providências.,
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Outorga o Titulo de Cidadão Alvense ao Ilustrissimo Vereador Senhor Valdeir dos Reis e da outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDEIR DOS REIS
Ementa:
Outorga o Titulo de Cidadão Alvense ao Ilustrissimo Vereador Senhor Severino Alves Bezerra e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
12/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Outorga o Titulo de Cidadão Alvense ao Ilustrissimo Sr. Samuel Godinho Ferro e da outras providencias
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008/18

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
12/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Outorga o Titulo de Cidadão Alvense ao Ilustrissimo Sr. Gerson Trevizani e dá outras providencias
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
48 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002/20

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
BIENIO 2017/2018
Ementa:
"Autoriza desincorporar do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Alves bem móvel que especifica e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0001/20

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
BIENIO 2017/2018
Ementa:
Acrescenta Parágrafo único, no artigo 1º da Lei Complementar n.º 1795/2016, de 28 de Novembro de 2016, da Câmara Municipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo e, altera o Anexo I da mesma Lei (requisitos do Procurador Jurídico)
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Projeto de Lei : 0002/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2016
Data Final:
15/03/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
CRISTIANO DOS SANTOS
Ementa:
"Autoriza desincorporar do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Alves bens móveis que especifica e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
08/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTIANO DOS SANTOS
Ementa:
Institui programa municipal de arborização urbana no municipio e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/19

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Autoriza desincorporar do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Alves bens móveis que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
30/11/2010
Data Final:
16/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDEIR DOS REIS
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
24/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Solicita o atendimento bancário ao público, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 16h00 horas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos na rede pública no site da Prefeitura Municipal de Presidente Alves.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/18

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
31/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Lei do Silêncio
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/20

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BIENIO 2017/2018
Ementa:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsidios dos vereadores e Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo e da outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/20

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDEIR DOS REIS
Ementa:
“Dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2016
Data Final:
16/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
CRISTIANO DOS SANTOS, SEBASTIÃO CLAVISO, VANUSA BARBOSA ALVES COELHO, WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/19

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2015
Data Final:
23/02/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOSE NEVES
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
140 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0030/20

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdeir dos Reis
Ementa:
Autoriza o municipio de Presidente Alves - SP, a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com oputorga de garantia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0029/20

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdeir dos Reis
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028/20

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdeir do Reis
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de emprego público que especifica ao quadro e pessoal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0027/20

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdeir dos Reis
Ementa:
Projeto de Lei nº 027 de 08/11/2017"Dispõe Sobre a instituição das atribuições dos empregos públicos permanentes, dos cargos em comissão, e da extinção dos empregos públicos permanentes vagos do quadro de servidores da prefeitura Municipal de Presidente Alves, nos termos que especifica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0026/20

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdeir dos Reis
Ementa:
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025/20

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdeir dos Reis
Ementa:
PROJETO DE LEI N 025/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0024/20

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdeir dos Reis
Ementa:
Projeto de Lei nº 024/2017 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES PARA O EXERCICIO DE 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0023/20

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdeir dos Reis
Ementa:
projeto de lei n 023/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELEBAROAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022/20

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdeir do Reis
Ementa:
"Dispõe sobre a adoção da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP, nos cálculos da Fazenda Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021/20

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Valdeir dos Reis
Ementa:
Cria função gratificada no quadro de pessoal, nos termos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0005/20

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIMAR ANTONIO DA SILVA
Ementa:
"Institui e aprova o Regimento Interno da Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Alves-SP".
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Projeto de Resolução : 0004/20

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
09/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANUSA BARBOSA ALVES COELHO
Ementa:
"Tendo em vista a necessidade de excepcional interesse, autoriza no orçamento vigente, o remanejamento de verbas e da outras providências".
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Projeto de Resolução : 0003/20

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VANUSA BARBOSA ALVES COELHO, ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS BELIZÁRIO, LUCIMAR ANTONIO DA SILVA, WILSON BRAZ TEIXEIRA
Ementa:
Autoriza no orçamento vigente, o remanejamento de verbas e da outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/20

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VANUSA BARBOSA ALVES COELHO
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção de Cargos em Comissão Vagos no âmbito da Câmara Municipal".
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Projeto de Resolução : 0001/20

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LUCIMAR ANTONIO DA SILVA
Ementa:
Cria a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal do Municipio de Presidente Alves-SP, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2016
Data Final:
11/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Drietora 2016
Ementa:
"Altera o artigo 11º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Alves".
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Projeto de Resolução : 0001/19

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2015
Data Final:
24/02/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOSE NEVES
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Alves".
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Projeto de Resolução : 0002/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
27/09/2010
Data Final:
25/10/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDEIR DOS REIS, REGINALDO MORAIS ANASTÁCIO, SEBASTIÃO CLAVISO, SUELI APARECIDA PINHO DA SILVA, WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
Institui na Câmara Municipal de Presidente Alves a Galeria dos seus Presidentes
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Projeto de Resolução : 0001/18

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
17/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDEIR DOS REIS
Ementa:
Altera dispositivo do Regimento Interno que trata dos dias das sessões ordinárias
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Projeto de Resolução : 0005/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REGINALDO MORAIS ANASTÁCIO, REGIVALDO MORAIS ANASTÁCIO, VALDEMIR VAZ
Ementa:
Revoga a Resolução n. 03/2005 que trata da revisão geral anual dos subsídios, vencimentos e salários da Câmara Municipal de Presidente Alves e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/19

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2016
Data Final:
25/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Drietora 2016
Ementa:
"Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município".
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/19

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDEIR DOS REIS
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 81 da LOM
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Requerimento
346 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0003/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NILSON BATISTA DE COUTI
Ementa:
Requerimento providência referente às árvores antigas no Cemitério Municipal
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Requerimento : 0002/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NILSON BATISTA DE COUTI
Ementa:
Requerimento solicitando informções sobre viagem da Igreja Evangélica Avivamento da Fé
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Requerimento : 0014/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
13/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO LOURIVAL DE SOUZA
Ementa:
Excelentissimo Senhor Presidente Waldir Luiz Lamberti, venho através desta ouvido o egrégio plenário, solicitar através de oficio ao Conselho Tutelar, para que os mesmos acompanhassem tanto a entrada dos alunos na aula como a saida dos alunos na sede e no distrito.
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Requerimento : 0013/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
13/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CRISTIANO DOS SANTOS
Ementa:
Excelentissimo Senhor Presidente Waldir Luiz Lamberti, Venho através desta ouvido o egrégio plenário solicitar que seja marcada uma audiencia publica com o Comando da Policia Militar e da Policia Civil, para tratar de uma situação que vem incomodando a população que é os volumes de som altissimo de automóveis nas ruas da cidade e na praça principal.
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Requerimento : 0012/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CRISTIANO DOS SANTOS, ANTONIO LOURIVAL DE SOUZA, SEBASTIÃO CLAVISO
Ementa:
Excelentissimo Senhor Prefeito e Egregio Plenario, venho através desta requerer que fosse enviado um oficio ao comando da Policia Militar do nosso Municipio, para que fortaleça o policiamento na entrada e saida dos alunos na Escola estadual Maria Aparecida Coimbra, pois está havendo muita confusão e brigas de alunos, colocando em risco a integridade fisica dos mesmo
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Requerimento : 0010/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO LOURIVAL DE SOUZA
Ementa:
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Requerimento : 0009/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NILSON BATISTA DE COUTI
Ementa:
que seja solicitada a Senhora Presidente da Associação Multiciplinar de Ensino Regiane Afonso (AME), para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, Cópia da Última prestação de Contas encaminhada ao Conselho Municipal de Assistência Social, bem como cópia do balancete referente ao mês de janeiro do ano em curso.
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Requerimento : 0008/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NILSON BATISTA DE COUTI
Ementa:
que seja solicitado ao Senhor Presidente do Programa de Assistencia ao Menor (PROAME) para que seja encaminhada a está casa de Leis, dentro do prazo regimental, Cópia da Última prestação de contas encaminhada ao Conselho Municipal de Assistência Social, bem como cópia do balancete referente ao mês de janeiro do ano em curso,
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Requerimento : 0007/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
14/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
solicita ao Chefe do Poder Executivo para que o mesmo nos informe quais os programas que a municipalidade teve que realizar ressarcimento de recursos para o Estado e ou União,
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Requerimento : 0006/19

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
14/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WALDIR LUIZ LAMBERTI
Ementa:
solicita ao Chefe do Poder Executivo para que o mesmo nos informe quantos dentistas existem no quadro de funcionários da municipalidade, informar os nomes e os respectivos endereços dos funcionários,
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