Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
Clique aqui para ir ao conteúdo
Clique aqui para ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Toggle navigation
Página Inicial
Sobre
Fale conosco
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
Câmara
Página Principal
Comissões
Galerias
Hino
Legislaturas
Vereadores
Financeiro
Aditamentos de contratos
Balancete de Despesas
Balancete de Receitas
Cargos e Salarios
Cargos e Salários 2018
Contas Anuais do Executivo
Contas Anuais do Legislativo
Contratos
Despesas de Viagens
Licitações
Relatórios TCE
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Emendas a LOM
Lei Orgânica do Municipio
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Regimento Interno da Câmara
Resoluções
Sessões
Frequência Vereadores
Expediente
Expediente da Câmara
Fale Conosco
Processo Legislativo
Indicações
Moções
Projetos em Tramitação
Projetos Tramitados
Requerimentos
Editais
Concursos
Próxima Sessão
SESSÃO ORDINÁRIA 23/04/2018 20:00 HORAS
Rua Messias Tomaz de Paiva, 35 - Jd Colina do Sol
Página Inicial
Legislações
Lei Ordinária
2008
LEGISLAÇÃO
1
2
»
Última
Lei Ordinária
Número
N°
Data
Dt
Ementa
Em
Situação
Sit
Arquivo
Arq
1.589 2008
18/12/2008
Orça a Receita e Fixa a despesa do municipio de Presidente Alves para o exercício de 2009
Ativa (Não consta revogação expressa)
1.588 2008
18/12/2008
Altera anexo da Lei n. 1.553, 22/12/05, que dispõe o Plano Plurianual - PPA - 2006-2009
Ativa (Não consta revogação expressa)
1.587 2008
18/12/2008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências
Ativa (Não consta revogação expressa)
1.586 2008
18/12/2008
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Ativa (Não consta revogação expressa)
1.585 2008
14/11/2008
Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Presidente Alves, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Ativa (Não consta revogação expressa)
1.584 2008
14/11/2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui Conselho-Gestor do FMHIS
Ativa (Não consta revogação expressa)
1.583 2008
28/08/2008
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o DER, a fim de construir terminal rodoviário de passageiros
Ativa (Não consta revogação expressa)
1.582 2008
15/05/2008
Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura seguinte, nos termos do artigo 29, inciso VI da Constituição Federal, artigo 8º, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e artigo 331 do Regimento Inter...
Ativa (Não consta revogação expressa)
1.581 2008
15/05/2008
Fixa o subsidio do Prefeito e do vice-Prefeito para o mandato subsequente, nos termos do artigo 39, inciso V, da CF, artigo 63 da Lei Orgânica do Municipaio, e do artigo 362 do regimento Interno
Ativa (Não consta revogação expressa)
1.580 2008
24/04/2008
Dispõe sobre celebrção de convênio com o Governo do Estado de São Paulo
Ativa (Não consta revogação expressa)
Retornar
2018 © Todos os direitos reservados