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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1.569 2007


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Presidente Alves para o exercício de 2008

Lei Ordinária Nº 1.568 2007


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera anexo da Lei n.1.553, 22/12/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2006/2009

Lei Ordinária Nº 1.567 2007


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizers orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício do ano 2008, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1.566 2007


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1.565 2007


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vereadore e dos vencimentos dos servidores da Câmara MUnicipal

Lei Ordinária Nº 1.564 2007


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o municipaio de Presidente Alves a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP

Lei Ordinária Nº 1.563 2007


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre incentivo fiscal nos termos que especifica

Lei Ordinária Nº 1.562 2007


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Delcara de Utilidade Pública a entidade que especifica - Associação Nucleo de Aprendizagem da Família

Lei Ordinária Nº 1.561 2007


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre casos de contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Municipio de Presidente Alves conforme especifica

Lei Ordinária Nº 1.560 2007


Data Inicial:

14/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o pagamento de despesas de viagens aos motoristas que efetuam viagens intermunicipais

Última atualização: 14/08/2018 14:52:08
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