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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1.589 2008


Data Inicial:

18/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a despesa do municipio de Presidente Alves para o exercício de 2009

Lei Ordinária Nº 1.588 2008


Data Inicial:

18/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera anexo da Lei n. 1.553, 22/12/05, que dispõe o Plano Plurianual - PPA - 2006-2009

Lei Ordinária Nº 1.587 2008


Data Inicial:

18/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1.586 2008


Data Inicial:

18/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1.585 2008


Data Inicial:

14/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do município de Presidente Alves, Estado de São Paulo, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1.584 2008


Data Inicial:

14/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui Conselho-Gestor do FMHIS

Lei Ordinária Nº 1.583 2008


Data Inicial:

28/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o DER, a fim de construir terminal rodoviário de passageiros

Lei Ordinária Nº 1.582 2008


Data Inicial:

15/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura seguinte, nos termos do artigo 29, inciso VI da Constituição Federal, artigo 8º, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e artigo 331 do Regimento Interno

Lei Ordinária Nº 1.581 2008


Data Inicial:

15/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsidio do Prefeito e do vice-Prefeito para o mandato subsequente, nos termos do artigo 39, inciso V, da CF, artigo 63 da Lei Orgânica do Municipaio, e do artigo 362 do regimento Interno

Lei Ordinária Nº 1.580 2008


Data Inicial:

24/04/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebrção de convênio com o Governo do Estado de São Paulo

Última atualização: 14/08/2018 14:52:08
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