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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1.614 2009


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Betesda de Presidente Alves

Lei Ordinária Nº 1.613 2009


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e dos vencimentos dos servidores da Câmara MUnicipal

Lei Ordinária Nº 1.607 2009


Data Inicial:

29/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o POder Executivo a celebrar Convenio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo

Lei Ordinária Nº 1.605 2009


Data Inicial:

24/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento, objetivando a instalação a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre

Lei Ordinária Nº 1.604 2009


Data Inicial:

21/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Presidente Alves a celebrar convênio, com o Estado de São Paulo, por inermédio da Secretaria de Estado da Cultura

Lei Ordinária Nº 1.603 2009


Data Inicial:

21/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Alves a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Lei Ordinária Nº 1.602 2009


Data Inicial:

28/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de empregos

Lei Ordinária Nº 1.601 2009


Data Inicial:

28/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cessão de mão-de-obra para construção de moradias econômicas nos termos que especifica

Lei Ordinária Nº 1.600 2009


Data Inicial:

28/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede anistia e redução nos pagamentos de débitos fiscais nos prazos e condições que menciona

Lei Ordinária Nº 1.599 2009


Data Inicial:

28/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Exercutivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a Agricultura e Abastecimento.

Última atualização: 14/08/2018 14:52:08
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