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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1725


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Presidente Alves para o exercício de 2014

Lei Ordinária Nº 1723


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o preíodo 2014/2017 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1722


Data Inicial:

26/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre a Revisão Geral Anual dos subsidios dos Vereadores e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Lei Ordinária Nº 1721


Data Inicial:

15/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenios e aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde

Lei Ordinária Nº 1720


Data Inicial:

24/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1719


Data Inicial:

24/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1718


Data Inicial:

10/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre a alteração do valor venal rural do alqueire do Municipio de Presidente Alves e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1717


Data Inicial:

10/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Programa de Uso Racional da Água no municipio de Presidente Alves e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1716


Data Inicial:

10/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Politica Municipal de Proteção a Mananciais de Água Destinadas ao Abastecimento Publico e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1715


Data Inicial:

23/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de empregos publicos efetivos e comissionados no quadro de pessoal

Última atualização: 14/08/2018 14:52:08
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