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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1750


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1749


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsidios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1747


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercicio financeiro do ano de 2015 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1746


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao art. 7º e revoga o artigo 8º da Lei Municipal nº 1531, de 02 de dezembro de 2005

Lei Ordinária Nº 1745


Data Inicial:

29/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a arcar com despesas mensais de fornecimento de água, energia elétrica, telefone e conexão de internet nos termos que especifica

Lei Ordinária Nº 1744


Data Inicial:

23/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de empregos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura MUnicipal de Presidente Alves, nos termos que especifica

Lei Ordinária Nº 1743


Data Inicial:

10/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com farmácias e drogarias do municipio de Presidente Alves nos termos que especifica

Lei Ordinária Nº 1742


Data Inicial:

10/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a revogar na íntegra a Lei 1539, 10/02/2006

Lei Ordinária Nº 1741


Data Inicial:

26/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a ceder trasnporte gratuito aos municipes objetivando a participação em concursos públicos e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1740


Data Inicial:

13/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a efetuar locação de imóveis dos Médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências

Última atualização: 14/08/2018 14:52:08
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