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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1764


Data Inicial:

26/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara MUnicipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1763


Data Inicial:

12/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Residuos Sólidos do mkunicipio de Presidente Alves - PMGRS e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1762


Data Inicial:

12/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de sua caracterização original de bem de uso comum e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1761


Data Inicial:

12/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre extinção de cargos em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura MUnicipal de Presidente Alves e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1760


Data Inicial:

25/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de função gratificada no ambito da estrutura administrativa e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1759


Data Inicial:

25/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargos em Comissão da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Presidente Alves e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1758


Data Inicial:

18/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Municipal de educação em consonancia com o Plano Nacional de educação para o decênio de 2015/2025 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1757


Data Inicial:

15/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1756


Data Inicial:

10/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1755


Data Inicial:

24/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo

Última atualização: 17/10/2018 15:27:36
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